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Comentários

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Raquel Raquel

Comentário · há 2 meses

Acordo previdenciário entre Brasil e Suíça é aprovado

Julian Henrique Dias Rodrigues · há 2 meses

Muito interessante, principalmente por que é muito curioso saber que podemos estar sujeitos a mais de uma legislação sem saber dessa interferência direta nos planos de vida de uma família.

Raquel Raquel

Comentário · há 2 meses

Um novo orçamento público?

GEN Jurídico · há 2 meses

Sensacional..........Adorei a aula.......Funcionário público deve se interessar por esse assunto, mesmo que não tabalhe diretamente com ele, e o povo mais ainda...........

Raquel Raquel

Comentário · há 6 meses

A Lava Jato e a Tributação das Práticas Criminosas

GEN Jurídico · há 7 meses

Se o dinheiro limpo tem que pagar, mais ainda o sujo.
O dinheiro não tem cheiro.

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Dr. Paulo Henrique Custódio

Comentário · há 7 meses

É assegurado ao companheiro o direito real habitacional vitalício?

Blog Mariana Gonçalves · há 7 meses

Ótimo texto Doutora. Importante destacar, que em eventual existência de condomínio pretérito à abertura da sucessão, a jurisprudência não corrobora com a salvaguarda do Direito em apreço, sob o argumento de impossibilidade de onerar terceiro coproprietário.

Contudo, não é de se olvidar que reiteradamente, há situações em que existe condomínio entre ex-cônjuges, meramente pela ausência de desenlace formal do casamento, que dificulta o reconhecimento do Direito Real de Habitação ao companheiro (a) supérstite.

Neste espeque, resulta que bens podem ser adquiridos após Separação de Fato, restando que no ato do Inventário ou Arrolamento de Bens, o bem adquirido venha a ser objeto de meação perante o cônjuge que há muito tempo não mais detinha qualquer affectio maritalis, constituindo assim condomínio.

Com isto, mostra-se de grande importância ao interessado na fruição do Direito Real - sendo possível, que demonstre nos Autos do Inventário ou ainda em contestação de eventual Ação Possessória ou Reivindicatória, que não é possível a constituição de condomínio, eis que no momento da aquisição do bem, o ex-companheiro mesmo com vínculo jurídico, não exercia qualquer solidariedade e obrigações inerente à vida conjugal.

"O cônjuge casado, qualquer que seja o regime de comunhão, universal ou parcial, separado de fato, pode adquirir bens, com esforço próprio, e formar novo patrimônio, o qual não se integra à comunhão, e sobre o qual o outro cônjuge não tem direito à meação." (...) É certo que a jurisprudência desta Corte se firmou no sentido de que a separação de fato põe fim ao regime de bens, consoante se verifica do seguinte trecho do voto do ilustre Ministro LUÍS FELIPE SALOMÃO, no julgamento do Resp 555.771/SP, verbis: "A separação de fato caracteriza-se tanto pela existência de elemento subjetivo, quanto de elemento objetivo."O elemento objetivo é a própria separação, passando os cônjuges a viver em tetos distintos, deixando, por outras palavras, de cumprir o dever de coabitação, no mais amplo sentido da expressão. O elemento subjetivo é o animus de dar como encerrada a vida conjugal, comportando-se como se o vínculo matrimonial fosse dissolvido" (GOMES, Orlando. Direito de Família. 14 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. p. 25). Nesse contexto, sua configuração implica o fim do affectio maritalis entre os cônjuges, que passam a se portar como se casados não fossem. Logo, mostra-se desprovido de bom senso mantê-los vinculados pelo regime patrimonial, quando desejosos de romper todas as relações próprias da vida conjugal. (Resp. nº 678.790 - PR (2004/0100936-0) relator: Ministro Raul Araújo)

Por fim, no peculiar caso em que se busca a fruição do Direito Real de Habitação na existência de condomínio pretérito, se monstra útil discutir a efetiva existência de copropriedade, com especial escopo em resguardar este importante instituto.

Henrjk .

Comentário · há 7 meses

Entenda quais as causas que podem gerar a demissão do servidor público federal

Sérgio Merola · há 7 meses

Trabalho no serviço público a trinta anos e nunca houve falta do serviço.
Traballhei em finais de semana e feriados e como também já trabalhei por 19 horas seguidas sem nenhuma compensação.
Creio que as pilhas de processos parados não seja culpa do servidor, esses processos são decididos pelos titulares das pastas que são nomeados politicamente. Os servidores apenas deixam prontos para o titular apenas decidir.

Cristina Maria Machado Maia

Comentário · há 8 meses

Plano de saúde pode alegar preexistência de doença e negar tratamento a paciente? Depende

Bruno Peçanha Advogado Especialista em Saúde · há 8 meses

Quando olhamos a complexidade de um ser humano, química e biológica, chega a ser curioso para não dizer ridículo a questão da patologia preexistente. Qualquer patologia será precedida por um fato, por um agente causal e assim a menos que sejam patologias congênitas, hereditárias ou devidas a um acidente e portanto evidentes com sequelas, todo o resto é boa fé. Esta exigência é apenas um meio dos planos de saúde para dificultar o acesso dos usuários. Um advogado bem instruído sempre conseguirá derrubar qualquer alegação deste tipo. Por fim e não menos importante vale lembrar que apenas 10 a 15% das patologias vão requerer alta complexidade onde os usuários de plano de saúde tem dificultado o acesso, puro negócio...

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