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Professor

Raquel Raquel

São Paulo (SP)

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Uma importante decisão no direito eleitoral

Rogério Tadeu Romano · há 3 anos

excelente aula...............muito obrigada.................é um excelente meio de se ater aos fatos sem precisar atentar a mídia...................e é a minha área.............................

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Comentário · há 3 anos

Quem é Cristiano Zanin, o novo ministro do STF e o que podemos esperar?

Anna Luiza Massarutti Cremonezi · há 3 anos

E se esse cargo funcionasse como nos EUA?

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Comentário · há 3 anos

Caso VW e Elis Regina: desafios pela integração da inteligência artificial, direitos da personalidade e públicidade

Nathalia C de Mello V · há 3 anos

Elis jamais pediria direito ao esquecimento.............ao contrário..............se pudesse continuar cantando e encantando o mundo .........................algumas vontades podem até ser presumidas...................

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Recomendações

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Antonio do Nascimento Costa

Comentário · há 3 anos

STJ: A incidência de insignificância não é garantida pela restituição do bem.

Guilherme Perlin Silva Advogado · há 3 anos

Impressionante como a jurisprudência a pretexto de “insignificância” suaviza condutas típicas e reprováveis, desmerecendo aqueles que se conduzem de forma proba em sociedade. O “princípio da insignificância”, o que na verdade é uma distorção daquilo que se pode qualificar como Princípio, significa, em verdade, um estímulo, dado pelo Estado Brasileiro, à continuidade delituosa, pois se engana quem acha que essa “graça” irá desestimular o larápio.

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Comentário · há 3 anos

Uber condenada a contratar motoristas e pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos

Mona Alves · há 3 anos

Juiz querendo causar. A decisão será modificada em outras instâncias. Está modalidade de trabalho, onde a pessoa complementa renda com o transporte por aplicativo, tem salvo milhões de brasileiros.

Nem estamos falando somente do Uber, mas dos demais. O correto seria fazer estas empresas pagar um seguro desemprego, seguro de vida e seguro saúde, dando garantia mínimas aos seus parceiros.

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Sergio F a Hora

Comentário · há 3 anos

Uber condenada a contratar motoristas e pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos

Mona Alves · há 3 anos

Data venia o texto é um manifesto elogioso a uma sentença absurda, totalmente divorciada da realidade social e jurídica.
Já há decisões de instâncias superiores no sentido de qualificar motorista de aplicativo como transportador autônomo, ou seja, dono de sua própria força de trabalho. Como tal, não é obrigado a se submeter a vínculo empregatício de qualquer espécie.
A Uber não pode ser obrigada a contratar o transportador autônomo como empregado. Não estão presentes as exigências trabalhistas para tal contrato, como subordinação, horário estabelecido etc...
Decisão que "joga para a plateia".

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